A empresa vencedora do concurso público para a construção da Escola de Música e Artes da Artâmega não cumpriu o prazo de 18 meses, previsto no caderno de encargos, para a conclusão da empreitada e o Município de Marco de Canaveses determinou a cessação imediata do contrato por incumprimento.
A construção devia ter sido entregue no início de janeiro do corrente ano, contudo até à data “apenas 44% da empreitada se encontra executada”, indicou a autarquia marcoense, em comunicado.
O incumprimento de prazos não é o único senão apontado ao construtor: “Um conjunto de situações ocorridas durante a obra resultaram em atrasos e prejuízos significativos, tanto para o projeto como para as infraestruturas envolventes”, lê-se na nota.
O município acusa o empreiteiro de “ausência” de uma adaptação inicial do plano de obra, que resultou em danos graves no Estádio Municipal, o que obrigou a uma despesa acrescida no aluguer de contentores para assegurar a continuidade da atividade da Associação Desportiva Marco 09, além dos transtornos causados à atividade do clube e aos estabelecimentos comerciais que aí funcionam.
Outra das razões invocadas para esta tomada de decisão prende-se com o facto do empreiteiro, ao longo da obra ter revelado de forma sistemática uma atitude “não colaborativa”, dificultando os trabalhos da empresa de fiscalização contratada pela edilidade marcoense e dos autores do projeto.
Apesar dos alertas e insistentes pedidos por parte do município, o empreiteiro não apresentou um plano de recuperação da empreitada que permitisse a retoma dos prazos ou uma organização eficiente dos trabalhos, tendo apresentado apenas um pedido de prorrogação por 235 dias. Pedido esse que mereceu indeferimento por não perspetivar que o mesmo seja suficiente para concluir os restantes 56% da empreitada.
Lamentando os “transtornos causados” por esta situação a câmara municipal diz estar “determinada” em assegurar a conclusão da Escola de Música e Artes da Artâmega com a maior brevidade possível, garantindo a qualidade que o projeto exige.