A Câmara Municipal de Baião emitiu um parecer desfavorável ao Projeto de Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Penedo Ruivo, considerando que a proposta, ainda em fase de Estudo Prévio, é incompatível com a preservação dos valores naturais e patrimoniais do território.
Em causa está a instalação de uma central solar fotovoltaica com uma área total de 21,3 hectares, dos quais cerca de 6,98 hectares seriam ocupados por mais de 25 mil painéis solares. O projeto localiza-se na União de Freguesias de Teixeira e Teixeiró, numa zona de elevada sensibilidade ambiental, entre a Serra do Marão e a proximidade da Serra da Aboboreira.
Segundo o município, a análise técnica multidisciplinar concluiu que a dimensão da intervenção e a ocupação significativa do solo teriam impactos negativos relevantes. Entre as principais preocupações estão a alteração da paisagem, a fragmentação de habitats naturais, a afetação de património arqueológico e cultural, bem como o aumento da artificialização do território.
O parecer destaca ainda incompatibilidades com instrumentos de gestão territorial e potenciais conflitos com áreas classificadas da Rede Natura 2000, além de riscos para a conservação da paisagem e dos valores turísticos da região.
Apesar de reconhecer a importância da transição energética e do reforço da produção de energia renovável, a autarquia sublinha que o concelho já apresenta um excedente energético de cerca de 21,74% face ao consumo atual. Nesse sentido, defende que novos projetos devem assegurar um equilíbrio entre desenvolvimento energético e proteção dos recursos naturais e culturais.
A Câmara Municipal alerta também que a aprovação do projeto, nos moldes atuais, poderia criar um precedente negativo para a integridade da Serra do Marão, comprometendo de forma irreversível a sua identidade ecológica e paisagística.
Face a estas conclusões, o município reiterou a sua oposição ao projeto, manifestando, no entanto, disponibilidade para colaborar na identificação de soluções alternativas que conciliem a transição energética com a salvaguarda do património natural e cultural que caracteriza Baião.
