FELGUEIRAS: Homem constituído arguido por contrafação

Um homem, de 55 anos, foi constituído arguido pela GNR por suspeita do crime de contrafação, no concelho de Felgueiras, informou esta quinta-feira a Guarda Nacional Republicana.

A ocorrência registou-se no dia 12 de agosto, no âmbito de uma ação de fiscalização realizada pelo Posto Territorial de Felgueiras, do Comando Territorial do Porto. Durante a operação, os militares fiscalizaram uma viatura e encontraram no seu interior diversos artigos que ostentavam logótipos de marcas conceituadas e que se destinavam a ser vendidos ao público.

Após a fiscalização, as autoridades apuraram que os artigos eram contrafeitos. Da ação resultou a apreensão de 77 pares de calçado, cujo valor estimado ronda os 2.600 euros.

O suspeito foi constituído arguido e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Felgueiras.

A GNR sublinha que este tipo de ações tem como objetivo garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, nomeadamente através do combate à contrafação, ao uso ilegal de marcas e à comercialização de produtos contrafeitos.

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