Amarante propõe-se ser arrendatário de casas devolutas de privados para as subarrendar a munícipes, a custos controlados e com garantias para os senhorios, minorando as dificuldades de habitação acessível no concelho, foi anunciado na segunda-feira.
“A ideia deste projeto é tentarmos ir ao mercado arrendar habitações para depois as subarrendar,” disse à Lusa o presidente da câmara, Jorge Ricardo.
O autarca refere que, de acordo com os Censos de 2021, Amarante, no distrito do Porto, contava à data com cerca de 3.000 casas devolutas, a maioria pertencentes a emigrantes.
Se for possível com este programa atrair ao mercado de arrendamento cerca de 5% das habitações, significaria que 150 novas casas estariam disponíveis, refere Jorge Ricardo.
Como atrativo para os senhorios, além da garantia de pagamento das rendas, o município oferece isenção no IRS, o que corresponde a 28%, e isenção no pagamento do Impostos Municipal Sobre Imóveis (IMI), além da conservação dos imóveis.
“Há aqui um parceiro, que é o município de Amarante, que oferece um grau de confiança aos senhorios, que pode ser importante”, anotou.
Uma campanha de divulgação do programa, designado “HabitAmarante”, foi iniciada com o envio através dos Correios de panfletos informativos para as casas dos proprietários de habitações, explicando as condições para as candidaturas.
“Se tem uma casa para arrendar, o município de Amarante arrenda a sua casa”, lê-se nos prospeto enviado aos munícipes, indicou Jorge Ricardo.
De acordo com o regulamento, há valores máximos que o município poderá pagar aos senhorios para cada uma das tipologias de habitação, partindo, como referência, dos 420 euros para um T3.
Segundo o autarca, a câmara propõe-se subarrendar as casas dos senhorios aderentes, fixando valores acessíveis aos munícipes, em função dos seus rendimentos e dos agregados familiares. Em alguns casos, admitiu, o município suportará a diferença entre o valor pago aos senhorios e a renda acessível proporcionada aos arrendatários.
“Essa será mais uma ferramenta que nos permitirá ajudar as famílias a terem uma habitação social condigna, que é uma dificuldade atual no concelho”, concluiu.
