Os 11 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro, Tâmega e Sousa pediram ao Governo a declaração de situação de calamidade na região, na sequência das recentes intempéries que provocaram elevados prejuízos em vários concelhos do território.
O pedido foi formalizado junto do Ministério da Administração Interna pelo Município de Cinfães, em representação da CIM, sendo o documento subscrito por todos os autarcas da região.
As câmaras municipais relatam danos significativos causados pela precipitação intensa e por fenómenos meteorológicos adversos, com impactos em infraestruturas públicas, rede viária, equipamentos municipais, habitações, explorações agrícolas e diversas atividades económicas.
Segundo as autarquias, a dimensão dos estragos ultrapassa a capacidade de resposta dos meios locais, justificando uma intervenção excecional do Governo para repor a normalidade, garantir a segurança das populações e apoiar a recuperação económica e social.
Em declarações à Marcoense FM, o presidente da Câmara Municipal de Cinfães, Carlos Cardoso, explica que a decisão de avançar com o pedido resulta da “quantidade de chuva que tem caído” e do “elevado número de estragos” registados nos últimos dias.
“Foram estradas que ruíram, foram estradas que desapareceram completamente”, afirmou.
No concelho de Cinfães, há registo de três famílias desalojadas e múltiplas ocorrências associadas a derrocadas e movimentos de vertente.
“O nível de destruição é muito grande devido ao movimento de massas e à chuva persistente que se faz sentir. Os prejuízos vão muito além dos orçamentos municipais para fazer face a estes estragos”, acrescentou.
Carlos Cardoso refere ainda que a situação é transversal a todos os concelhos do Douro, Tâmega e Sousa, motivo pelo qual os municípios consideram imprescindível a declaração de calamidade para o território.
No documento enviado ao Governo, os autarcas alertam igualmente para constrangimentos na execução de projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
De acordo com Carlos Cardoso, os prazos de execução são “curtos e apertados” e a atual situação meteorológica tem obrigado a desviar meios humanos e maquinaria para intervenções de emergência.
“Os empreiteiros estão na rua a prestar auxílio e a ajudar as populações, ou então estão a executar as obras. Neste momento, no concelho de Cinfães, temos mais de 20 máquinas espalhadas pelo território a remover escombros e a apoiar as populações”, explicou.
Como consequência, uma parte significativa das obras financiadas pelo PRR encontra-se temporariamente suspensa, o que poderá comprometer o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Os municípios solicitam, por isso, o alargamento do prazo de execução dos projetos até ao final do ano, de forma a garantir a concretização dos investimentos e a sua boa execução financeira.
O pedido de declaração de calamidade é recente e, até ao momento, ainda não houve resposta formal por parte do Governo. Ainda assim, o presidente da Câmara de Cinfães diz acreditar que o Executivo terá em consideração “a situação difícil que está a ser vivida em todos os municípios do Tâmega e Sousa”.
Entretanto, o autarca deixa um apelo à população para que adote comportamentos de precaução, sobretudo na circulação rodoviária.
“Há muitas derrocadas, taludes instáveis e risco de cheias rápidas junto às linhas de água”, alertou.
Os serviços municipais ou a Proteção Civil mantém as suas equipas no terreno em permanência.
