O Município de Amarante está a executar um investimento superior a 14,9 milhões de euros na área da habitação, através da Estratégia Local de Habitação, do Programa 1.º Direito e da Carta Municipal de Habitação. No total, estão concluídas ou em execução 253 soluções habitacionais, que abrangem mais de 300 famílias Destas intervenções, 127 correspondem à criação de novas habitações e 126 à reabilitação de casas já ocupadas.
Segundo a autarquia, trata-se de uma das maiores operações de investimento público em habitação desenvolvidas no concelho, numa resposta ao aumento dos custos da habitação e às dificuldades de acesso ao mercado de arrendamento.
Entre as intervenções já concluídas encontram-se as reabilitações da Urbanização da Bouça do Pombal e de São Lázaro. Estão ainda em curso obras na Devesa-Padronelo e no Bairro Cancela de Abreu, com o objetivo de renovar o parque habitacional existente e melhorar as condições de conforto dos moradores.
A criação das novas habitações resulta da construção de edifícios e da recuperação de imóveis devolutos, incluindo antigas escolas, distribuídos por várias freguesias do concelho.
Com estas novas soluções, o parque habitacional público destinado ao arrendamento apoiado passará a contar com 369 habitações, somando as 127 agora criadas às 242 já existentes.
Até ao final deste mês deverão estar concluídas 176 habitações, estando prevista a conclusão das restantes até junho de 2027, com entrega faseada dos empreendimentos.
Entretanto, o Município já lançou o concurso público para a atribuição de 70 habitações municipais. Está igualmente em vigor um protocolo que permitirá disponibilizar mais 18 habitações pertencentes às juntas de freguesia e à Santa Casa da Misericórdia de Amarante, reforçando a resposta às situações de maior vulnerabilidade social.
O investimento global, que inclui empreitadas, projetos, atos notariais e certificados energéticos, ascende a 14.918.078,21 euros.
Paralelamente, a autarquia promoveu a reabilitação de habitações próprias e permanentes de 18 agregados familiares em situação habitacional indigna, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Neste caso, o Município assumiu a representação dos beneficiários na execução física e financeira das obras, num investimento de 1.362.132,24 euros.
A estratégia municipal contempla ainda três alojamentos integrados na Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT), que disponibilizam oito vagas para acolher temporariamente pessoas e famílias em situação de emergência habitacional, como vítimas de violência doméstica, pessoas afetadas por perda súbita de habitação, catástrofes, despejos ou outras situações de especial fragilidade social.
A autarquia prepara agora uma nova fase de investimento direcionada para a criação de habitação para arrendamento acessível.
O objetivo passa por disponibilizar soluções destinadas sobretudo a jovens, famílias trabalhadoras e agregados de rendimentos médios que, apesar de não reunirem condições para aceder à habitação social, enfrentam dificuldades em encontrar habitação no mercado privado de arrendamento.
O Município considera que esta aposta contribuirá para fixar jovens, atrair trabalhadores qualificados e reforçar a dinâmica económica e social do concelho.
