O Presidente da Câmara Municipal de Amarante, José Luís Gaspar e o Presidente da DECO NORTE – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, Miguel Gomes, assinaram, esta quinta-feira, 20 de fevereiro, um aditamento ao protocolo estabelecido em 2015, reforçando o apoio aos consumidores através da criação do Balcão de Habitação e Energia do Consumidor.
Esta nova valência do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) pretende informar e apoiar os munícipes em questões relacionadas com energia e habitação, áreas fundamentais para a qualidade de vida e sustentabilidade.
No âmbito da energia, o Balcão irá disponibilizar informação sobre direitos e deveres dos consumidores, aconselhamento para melhorar o conforto térmico das habitações, apoio no acesso a programas de combate à pobreza energética e incentivos à transição energética.
Já na área da habitação, os consumidores poderão obter esclarecimentos sobre direitos na habitação, crédito à habitação e seguros associados, apoios sociais para acesso à habitação e aconselhamento sobre reabilitação habitacional.
O protocolo prevê que um técnico especializado da DECO esteja presente no Município para atendimento presencial mensal, complementado por acompanhamento remoto contínuo. Além disso, serão dinamizadas ações informativas dirigidas à comunidade, com o objetivo de capacitar os consumidores e promover um consumo mais responsável e sustentável.
Este reforço no serviço reflete a aposta do Município de Amarante na defesa dos direitos dos consumidores e na promoção de soluções sustentáveis para os desafios da habitação e da energia.
O Balcão de Habitação e Energia do Consumidor pretende ser um recurso essencial para os munícipes, oferecendo respostas concretas e especializadas a quem procura apoio nestas áreas.
O CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor de Amarante tem atendimento presencial, na Casa da Portela, às segundas e quintas-feiras, das 9:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, às sextas das 14:00
às 17:00.
Em Vila Meã, através de marcação, o atendimento é efetuado às sextas-feiras, das 9:00 às 12:30.
