Paredes: Detidos suspeitos de fraudes com subsídios para o ramo mobiliário

PJ_2018.06.11A Diretoria do Norte da Polícia Judiciária (PJ) deteve dois empresários e uma contabilista por alegadas fraudes na obtenção de subsídios, pelas quais iriam receber indevidamente mais de seis milhões de euros, anunciou hoje aquela autoridade.

Em comunicado, a PJ acrescenta que, para consumar a atividade criminosa, os detidos, ligados à indústria do mobiliário, terão também concebido e executado esquemas de emissão de faturação sem correspondência com transações comerciais efetivas, que lesaram o Estado Português, em sede de IVA, em mais de 1,2 milhões de euros.

No âmbito do inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Paredes, a PJ procedeu à detenção dos três arguidos e à realização de buscas domiciliárias e não domiciliárias, naquele concelho e ainda em Santo Tirso, Espinho e Mafra.

A investigação, que teve início num procedimento inspetivo realizado pela Autoridade Tributária e Aduaneira — Direção de Finanças do Porto, permitiu recolher “fortes indícios” de que os suspeitos, pessoas singulares e coletivas ligadas ao setor da indústria do mobiliário, apresentaram projetos de incentivos relacionados com apoio à internacionalização e à inovação produtiva, com investimentos elegíveis superiores a 25 milhões de euros.

“Após a aprovação das candidaturas, solicitaram o pagamento de subsídios, sabendo de antemão que os pedidos que efetuavam seriam ilícitos, porquanto se baseavam em faturação fictícia ou porque não foi realizado o investimento necessário após o recebimento do incentivo”, refere o comunicado.

Encontrava-se pendente para pagamento, pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, um pedido de subsídio de valor superior a seis milhões de euros, “que não foi efetuado devido a atuação atempada no âmbito da investigação”.

Indicados por crimes de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídio, desvio de subsídio e fraude fiscal qualificada, os detidos, com 51, 50 e 41 anos, vão ser presentes às autoridades judiciárias competentes, para interrogatório e aplicação das respetivas medidas de coação.