Marco de Canaveses: Negada indemnização a pais de jovem que morreu a lançar foguetes em Constance

NegadaIndeminizacao_2019.07.19

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) recusou atribuir uma indemnização aos pais de um jovem que morreu, há quatro anos, quando estava a lançar foguetes em Marco de Canaveses, segundo um acórdão hoje consultado pela Lusa.

O caso remonta a abril de 2015, quando o jovem de 20 anos, que estava a lançar foguetes da visita pascal no jardim de uma casa, na freguesia de Constance, foi atingido pelo rebentamento de um tubo de fogo, tendo tido morte imediata.

Os pais do fogueteiro avançaram com uma ação contra a seguradora da empresa de pirotecnia, a pedir uma indemnização de 225 mil euros, no Juízo Central Cível de Penafiel.

Os autores alegavam que a explosão do engenho pirotécnico se ficou a dever ao facto de uma das bombas “ter rebentado de forma diferente das demais”, adiantando que foram respeitadas todas as normas de proteção e segurança.

No entanto, o tribunal acabou por absolver a ré do pedido, concluindo que o acidente em causa se ficou a dever à “total negligência” da vítima e não à perigosidade e instabilidade das substâncias explosivas e ao risco inerente à sua utilização.

Inconformados, os autores recorreram para a Relação do Porto que julgou improcedente o recurso, confirmando a sentença recorrida.

De acordo com os factos dados como provados, a vítima acendeu o rastilho das bombas, abeirou-se dos engenhos explosivos após a detonação de apenas alguns, tendo-se aproximado do tubo de fogo colocado no chão, colocando a sua cabeça à frente do referido tubo quando o fogo rebentou.

Resultou igualmente provado que o jovem que foi atingido mortalmente pelo engenho pirotécnico era um técnico operador credenciado com formação adequada para lançamento do referido fogo-de-artifício.

O compasso pascal na freguesia de Constance, em Marco de Canaveses, foi cancelado após este incidente mortal.