Baião: Ferroviário absolvido da morte de mulher que caiu na linha

Estacao_Mosteiro_2017.12.06
O tribunal de Baião absolveu hoje o chefe da estação de Mosteirô, do crime de homicídio por negligência, considerando não provada a sua responsabilidade na morte de uma mulher que atravessava a via-férrea e foi colhida por um comboio.

De acordo com a sentença do tribunal de Baião, hoje anunciada, o arguido Renato Costa, no local em que se encontrava, não poderia ter visto a vítima a atravessar a linha, antes de a composição retomar a marcha, por sua indicação.

A sentença julgou ainda improcedente o pedido de indemnização cível de cerca de 80 mil euros apresentada pela família da vítima.

O acidente aconteceu no dia 13 de agosto de 2013, na Linha do Douro, quando a vítima mortal Olga Rosa, que tinha viajado nesse comboio, atravessava a linha à frente da composição que se preparava para retomar a marcha em direção à Régua.

Segundo testemunhas no processo, a mulher caiu na linha quando a atravessava em passo apressado. Outras duas pessoas que também atravessaram a linha no mesmo momento não sofreram quaisquer ferimentos.

No final na audiência, o arguido, de 53 anos e ferroviário desde 1987, foi abraçado por familiares que o felicitavam pela decisão do tribunal.

Paulo Carrapa, advogado de defesa neste processo, estava satisfeito com os termos da decisão do tribunal. Aos jornalistas disse que já esperava a absolvição do seu constituinte.

“Foi a decisão que esperava. Na primeira conversa que tive com o senhor Renato já lhe tinha transmitido essa ideia em função da informação que eu dispunha”, recordou o jurista.

O causídico destacou que os termos da acusação não ficaram provados em audiência de julgamento e que até o Ministério Público, nas alegações finais, recomendou a absolvição do arguido.

“A prova em crime é feita aqui na sala de audiências, as coisas foram devidamente esclarecidas e o resultado só podia ser este”, reforçou.

O advogado recordou igualmente os momentos difíceis por que passou o chefe da estação de Mosteirô, no concelho de Baião, distrito do Porto, também por “ter sido condenado na praça pública”, após o acidente.

“O arguido passou por uma situação muito angustiante, porque nunca se viu na situação de ser arguido em coisa nenhuma, ter consciência que cumpriu com todos as indicações e foi profissional naquilo que fez”, acrescentou.

Por seu turno, Filipe Soares Pereira, o advogado que representava a família da vítima, disse aos jornalistas que, “em princípio”, irá recorrer da sentença, por não “estar convencido” com os seus termos.

O jurista recordou que a “acusação era sólida” e foi no essencial mantida no despacho de pronúncia. Defendeu também que a prova produzida em julgamento confirmou a acusação. O advogado afirmou, por outro lado, estar surpreendido por o Ministério Público, nas alegações finais, ter também sugerido ao tribunal a absolvição do arguido.