Amarante: GNR apreende 70 mil cigarros sem estampilha em Vila Meã

GNR_Amarante_2021.01.18

A GNR apreendeu 70 000 cigarros sem estampilha fiscal, numa ação de fiscalização rodoviária, em Vila Meã, e identificou um homem de 56 anos.

As autoridades realizaram uma busca à viatura conduzida pelo suspeito e detetaram cigarros acondicionados em sete caixas que não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua comercialização em território nacional, nem se faziam acompanhar de qualquer documentação que atestasse a suspensão do imposto.

O valor comercial do tabaco apreendido é cerca de 15 750 euros, sendo que se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado em mais de 12 600 euros, resultantes da evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

O suspeito foi identificado, tendo sido elaborado um auto de contraordenação, e os factos foram remetidos ao Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto.