Marco de Canaveses: Município assume transferência de competências na saúde
A Câmara Municipal de Marco de Canaveses assumiu formalmente na terça-feira a transferência de competências em matéria de saúde, numa cerimónia através de videoconferência.
A formalização da transferência de competências administrativas nesta área implica a integração nos quadros do município de 13 funcionários e atribuiu à autarquia a gestão operacional da Unidade de Cuidados de Saúde Primários de Penha Longa e das Unidades de Saúde Familiar de Alpendorada, Tabuado, Bem Viver e Terras do Românico, Unidade de Cuidados de Saúde Primários de Soalhães e Centro de Saúde do Marco.
Para Cristina Vieira, Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, “o processo de descentralização reforça as competências das autarquias locais, tendo em conta o melhor interesse dos cidadãos e que procuram da parte da Administração Pública uma resposta mais ágil, eficiente e próxima”.
“No Marco de Canaveses, assumimos todas as competências previstas neste processo, numa atitude clara e inequívoca de confiança na capacidade de fazer melhor através de uma política de proximidade”, acrescenta.
A assunção de competências na área da Saúde é acompanhada de uma transferência de recursos financeiros por parte do Governo que se estimam em 502 mil euros anuais, para fazer face ao valor de encargos assumidos.
A assinatura do Auto de Transferência de Competências no domínio da Saúde acontece no dia em que arranca no concelho o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19, o que para a autarca marcoense é motivo de satisfação.
“Não deixa de ser simbólico e um sinal de esperança. O que nos une e nos motiva é a prestação de cada vez melhores cuidados de saúde à nossa população e para isso é fundamental a transparência e a assertividade na comunicação entre a Autarquia e a Administração Central. É isso que tem acontecido neste combate à pandemia e espero que assim se mantenha no futuro”.
Nesta matéria, já constituiu o Conselho Municipal de Saúde e aprovada a Estratégia Municipal de Saúde, tendo sido definindo como prioridades a redução da incidência e da prevalência de doenças infeciosas, com especial relevo para a tuberculose, transtornos de saúde mental, a promoção de um envelhecimento saudável e a promoção do acesso dos públicos vulneráveis aos cuidados de saúde primários.
